A República Democrática do Congo (RDC) agora quer transformar seus dados geológicos em uma ferramenta de soberania. Kinshasa está acelerando o mapeamento de seu território e a digitalização de seus arquivos para estabelecer um banco de dados geológico nacional, que deverá estar totalmente operacional até o final de 2026.
Os dados coletados devem permitir ao Estado compreender melhor seu subsolo e, sobretudo, manter o controle sobre ele. Informações geológicas básicas devem ser de acesso livre, enquanto certos dados considerados sensíveis poderão estar sujeitos a pagamento.
Para Kinshasa, o objetivo é garantir que as informações sobre os recursos minerais do país não escapem mais ao controle do Estado. Esses dados também poderiam ser usados para orientar melhor os investimentos e fortalecer a posição do governo nas negociações com as empresas de mineração.
O Serviço Geológico Nacional considera, portanto, as informações produzidas no âmbito desses programas como um ativo estratégico do Estado congolês.
Essa nova política, no entanto, abre um debate sobre o acesso aos dados. Alguns atores do setor de mineração acreditam que uma maior abertura poderia promover a pesquisa, a concorrência e a chegada de novos investidores.
Kinshasa, no entanto, mantém sua escolha; o conhecimento do subsolo está se tornando um componente integral da soberania mineira congolesa.
Yolande Bazié
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