O Gabão pretende garantir que suas receitas petrolíferas beneficiem de forma mais plena as empresas e a população. O presidente Brice Clotaire Oligui Nguema manifestou o desejo de fortalecer a participação dos cidadãos gaboneses na indústria petrolífera por meio da revisão do Código do Petróleo. Este projeto foi o tema central de uma reunião concedida na terça-feira, 10 de novembro de 2026, ao Ministro do Petróleo, Clotaire Kondja.
Esta reforma visa redefinir as regras do setor para melhor atender aos novos desafios da exploração de hidrocarbonetos. Com a mudança das atividades para as águas profundas e ultraprofundas da região offshore do Gabão, o país pretende estabelecer um quadro regulatório adaptado aos requisitos técnicos, financeiros e de segurança dessas operações.
Mas a questão vai além da mera modernização legal. O futuro Código do Petróleo pretende priorizar o conteúdo local, fortalecendo a presença de empresas gabonesas na cadeia de valor. O objetivo é reter uma parcela maior da riqueza gerada pela produção de petróleo na economia nacional.
O governo também está priorizando a capacitação para reduzir a dependência de mão de obra estrangeira. Engenheiros gaboneses, técnicos especializados e gestores seniores estão sendo convocados para assumir maiores responsabilidades nesse setor estratégico.
Essa abordagem visa, em particular, facilitar o acesso de cidadãos nacionais a empregos altamente qualificados e a cargos de tomada de decisão em empresas petrolíferas que operam no país.
Com essa reforma, Libreville demonstra uma ambição: não mais limitar os benefícios do petróleo às receitas da extração, mas fazer desse recurso um motor para o desenvolvimento de empresas locais, a transferência de habilidades e a criação de empregos qualificados.
Djamila Kambou
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