Quatrocentos e trinta famílias estão sendo afetadas pelas operações de demolição em andamento nos bairros de Diba-Diba, Okala e Lac-Bleu, no primeiro distrito de Libreville. Embora as obras tenham começado em 4 de novembro, o presidente Brice Clotaire Oligui Nguema anunciou, em 9 de novembro, um aporte adicional de 4 bilhões de francos CFA para reforçar as medidas de indenização e reassentamento.
Esta nova verba eleva o total de recursos anunciados para as populações afetadas para quase 12 bilhões de francos CFA. O plano inclui ainda a distribuição de lotes urbanizados, com títulos de propriedade, nos locais de Malibé, 1º Campo e Ntoum. O Chefe de Estado instruiu o governo a acompanhar os pedidos até que as famílias em causa estejam totalmente instaladas.
Mas, para além dos anúncios financeiros, os mecanismos de compensação continuam a ser cruciais. O Ministério da Habitação distingue entre compensação financeira, reservada a quem possui direitos de propriedade legalmente estabelecidos, e apoio social destinado aos ocupantes que não conseguem comprovar tais direitos. Esta distinção determina o tipo de assistência prestada àqueles que são obrigados a abandonar o imóvel.
As demolições têm como objetivo liberar terreno para diversos projetos rodoviários, incluindo a extensão do contorno do aeroporto de Okala e a construção de uma via expressa de duas faixas entre o cruzamento Jeanne-Ebori e a rodovia. Essas melhorias visam facilitar o fluxo de tráfego na região metropolitana de Libreville e melhorar o acesso dos serviços de emergência.
Resta agora saber se os compromissos anunciados serão cumpridos. Para as famílias afetadas, a verdadeira mudança será medida pelo recebimento efetivo da indenização e pela sua realocação em moradias dignas.
Yolande Bazié
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