Biodiversidade marinha: Burkina Faso pretende ter voz ativa nas decisões internacionais.

Embora sem litoral, Burkina Faso pretende participar em decisões internacionais relativas à conservação dos oceanos. Em 9 de novembro de 2026, a Assembleia Legislativa Popular (ALP) aprovou por unanimidade o projeto de lei que autoriza a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade Marinha em Alto Mar.

Apresentado pelo Ministro das Relações Exteriores aos membros do parlamento, este acordo, adotado em 19 de junho de 2023 em Nova Iorque, diz respeito a áreas marinhas localizadas além das jurisdições nacionais. Seus objetivos incluem o fortalecimento da proteção da biodiversidade e a regulamentação da exploração sustentável dos recursos marinhos.

Para as autoridades de Burkina Faso, o fato de o país não ter saída para o mar não constitui um obstáculo à sua participação na governança global. Os desafios ambientais, em particular as alterações climáticas e os desastres naturais, justificam, segundo o governo, o envolvimento de todos os Estados na preservação dos ecossistemas marinhos.

A ratificação permitirá que Burkina Faso participe dos trabalhos da Conferência das Partes e defenda os interesses dos países em desenvolvimento sem litoral. O governo também pretende contribuir para as discussões internacionais sobre as regras que regem a gestão do alto-mar.

Em discurso perante os deputados, o chefe da diplomacia sublinhou a necessidade de fazer ouvir a voz do Burkina Faso nos organismos internacionais e de influenciar as decisões relativas a esta área, tendo em conta os interesses nacionais.

No entanto, a implementação desse compromisso exigirá diversas ações, incluindo a formulação de projetos que possam se beneficiar dos mecanismos de financiamento previstos no acordo, o fortalecimento de parcerias com países costeiros da sub-região e o desenvolvimento de ferramentas para a proteção da biodiversidade marinha.

Burkina Faso também pretende contar com a rede de países em desenvolvimento sem litoral para promover posições comuns e ter mais influência nas discussões sobre a governança do alto-mar.

Djamila Kambou