O Zimbábue deu mais um passo em sua reforma constitucional. O Parlamento aprovou em definitivo um projeto de lei que poderá permitir ao presidente Emmerson Mnangagwa estender seu mandato até 2030. A legislação agora aguarda a assinatura do presidente para entrar em vigor.
A Assembleia Nacional aprovou as emendas por 226 votos a 41, após sua validação pelo Senado em 24 de junho. A reforma inclui, notadamente, a extensão dos mandatos presidencial e parlamentar de cinco para sete anos, bem como diversas alterações no funcionamento do sistema político do país.
O projeto de reforma faz parte do compromisso declarado do Presidente Emmerson Mnangagwa em dar continuidade às transformações iniciadas desde que assumiu o poder. Durante seu mandato, o chefe de Estado enfatizou, em particular, o desenvolvimento dos recursos naturais, especialmente o setor de mineração, considerado um motor estratégico da economia nacional.
Por meio dessa abordagem, o governo pretende fortalecer a soberania econômica do Zimbábue, promovendo maior controle sobre seus recursos minerais e garantindo que sua exploração contribua de forma mais significativa para o desenvolvimento do país. A prorrogação do mandato presidencial é, portanto, apresentada como uma forma de manter o rumo estabelecido e dar continuidade aos principais projetos em andamento nos setores econômico, industrial e de infraestrutura.
Caso a lei seja promulgada, o segundo mandato do presidente Mnangagwa, que normalmente terminaria em 2028, poderá ser prorrogado por mais dois anos, até 2030.
Yolande Bazié
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