Chade: Funcionários do tribunal iniciam greve de uma semana a partir desta quinta-feira.

Os funcionários dos tribunais do Chade iniciaram uma greve de uma semana na quinta-feira, 17 de setembro de 2026, devido à falta de progresso significativo em suas principais reivindicações. A greve, decidida por unanimidade pelo Sindicato Nacional dos Funcionários dos Tribunais (SYNAPGREF), está programada para continuar até 23 de setembro. Suas reivindicações incluem aumento de gratificações, um bônus anual por desempenho e a implementação efetiva do estatuto aprovado em 2022.

A decisão foi tomada na quarta-feira, 16 de setembro, em N'Djamena, durante uma assembleia geral extraordinária. Reunidos para rever o período de aviso prévio de greve, de 31 de agosto a 15 de setembro, os membros do SYNAPGREF concluíram que suas reivindicações não haviam apresentado avanços significativos. O sindicato denunciou especificamente a falta de medidas concretas em relação a duas provisões previstas: o aumento dos subsídios dos funcionários judiciais e a introdução de um bônus anual por desempenho.

Para romper o impasse, o sindicato exige a convocação imediata e incondicional da comissão interministerial responsável pela elaboração das minutas desses dois decretos.
A disputa também diz respeito à substituição de escrivães judiciais por estagiários. O SYNAPGREF saudou a decisão do presidente do Tribunal Superior de N'Djamena de suspender essa prática por meio de uma circular. Segundo o sindicato, a atuação de estagiários em funções que são da alçada dos escrivães judiciais constitui uma violação da lei de 15 de março de 2022, relativa ao estatuto dos funcionários judiciais. O sindicato apela agora ao Ministério da Justiça, responsável pelos Direitos Humanos, para que estenda esta medida a todos os tribunais do país.

Essa nova paralisação ocorre após diversas advertências recebidas por funcionários do tribunal em fevereiro e março de 2026.
Uma nova assembleia geral extraordinária está agendada para 24 de setembro de 2026 para examinar a evolução da situação e decidir sobre os próximos passos para o movimento.

Djamila Kambou